R E S O L V E: DESIGNAR o juiz de direito EILSON SANTOS DA SILVA, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, matrícula nº 182998, para presidir os autos do Processo nº 0806382-36.2019.8.10.0040, tramitando na 1ª Vara da Fazenda Pública da mesma Comarca, em razão do impedimento do juiz de direito JOAQUIM DA SILVA FILHO. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 13 de janeiro de 2026.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 13/01/2026 14:12 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 6/2026 14/01/2026 às 14:32 15/01/2026.