R E S O L V E: CESSAR OS EFEITOS, a partir de 13/01/2026, da Portaria nº 5010/2019-CGJ, de 07/11/2019, que designou a juíza de direito CAROLINA DE SOUSA CASTRO, titular da 2ª Vara da Comarca de Viana, matrícula nº 144253, para presidir os autos dos Processos 287/2015 e 0801009-58.2019.8.10.0061, tramitando na 1ª Vara da mesma comarca, em razão da suspeição da juíza de direito ODETE MARIA PESSOA MOTA TROVÃO. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br . GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 13 de janeiro de 2026.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 13/01/2026 14:12 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 6/2026 14/01/2026 às 14:32 15/01/2026.