R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO, a Portaria de Magistrado nº 284/2026-GCGJ, de 21/01/2026, que designou a juíza de direito LEONEIDE DELFINA BARROS AMORIM, auxiliar de entrância final, matrícula nº 114959, para responder cumulativamente pela 3ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, durante o afastamento da juíza de direito JAQUELINE REIS CARACAS, no período 21/01/2026 a 24/01/2026. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br . GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 22 de janeiro de 2026.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 22/01/2026 12:24 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 13/2026 23/01/2026 às 15:39 26/01/2026.