R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO, a Portaria de Magistrado nº 243/2026-GCGJ, de 19/01/2026, que designou a juíza de direito LEONEIDE DELFINA BARROS AMORIM, auxiliar de entrância final, matrícula nº 114959, para responder cumulativamente pela 1ª Vara de Entorpecentes do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, durante o afastamento do juiz de direito ANTÔNIO LUIZ DE ALMEIDA SILVA, no período de 19/01/2026 a 20/01/2026. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br . GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 22 de janeiro de 2026.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 22/01/2026 09:14 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 13/2026 23/01/2026 às 15:39 26/01/2026.