R E S O L V E: DESIGNAR a juíza de direito CLAUDILENE MORAIS DE OLIVEIRA, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pedreiras, matrícula nº 182964, para presidir os autos do Processo nº 0800199-69.2026.8.10.0051, tramitando na 4ª Vara da mesma comarca, em razão da suspeição do juiz de direito BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 22 de janeiro de 2026.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 22/01/2026 12:22 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 13/2026 23/01/2026 às 15:39 26/01/2026.