R E S O L V E: DESIGNAR o juiz de direito LÚCIO PAULO FERNANDES SOARES, auxiliar de entrância final, matrícula nº 097832, para presidir os autos do Processo nº 0802532-46.2021.8.10.0058, tramitando na 1ª Vara Cível do Termo Judiciário de São José de Ribamar, da Comarca da Ilha de São Luís, em razão da suspeição da juíza de direito DEBORA JANSEN CASTRO TROVÃO. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 9 de janeiro de 2026.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 09/01/2026 15:15 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 4/2026 12/01/2026 às 15:44 13/01/2026.