R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO, a Portaria de Magistrado nº 218/2026-GCGJ, de 15/01/2026, que designou o juiz de direito FRANKLIN SILVA BRANDÃO JÚNIOR, auxiliar de entrância final, matrícula nº 144196, para responder pela 2ª Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Imperatriz, durante as férias da juíza de direito WELINNE DE SOUZA COELHO, no período de 26/01/2026 a 09/02/2026. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br . GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 20 de janeiro de 2026.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 20/01/2026 16:05 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 12/2026 22/01/2026 às 14:28 23/01/2026.