R E S O L V E: DESIGNAR a juíza de direito MARCELA SANTANA LOBO, auxiliar de entrância final, matrícula nº 144071, para presidir os autos dos processos abaixo relacionados, tramitando na 4ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, em razão do impedimento do juiz de direito ROGÉRIO PELEGRINI TOGNON RONDON. Processo nº 0825120-82.2025.8.10.0001 0003070-13.2016.8.10.0001 0862987-46.2024.8.10.0001 0802413-23.2025.8.10.0001 Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 21 de janeiro de 2026.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 21/01/2026 11:18 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 12/2026 22/01/2026 às 14:28 23/01/2026.