RESOLVE: Art. 1º Suspender parcialmente as atividades presenciais no Fórum da Comarca de São Mateus do Maranhão, no período de 26 de janeiro de 2026 a 11 de março de 2026, em razão da reforma do prédio. § 1 º O prazo previsto no caput poderá ser prorrogado, caso a execução da obra assim exija, ou reduzido, na hipótese de sua conclusão em data anterior à inicialmente prevista. § 2 Os prazos dos processos judiciais e administrativos que tramitam em meio eletrônico permanecem inalterados. Art. 2º Durante o período referido no artigo anterior, o fórum funcionará em regime híbrido, com atendimento presencial parcial e atendimento virtual, na forma desta portaria. §1º O atendimento presencial no fórum será mantido em escala de revezamento, com 01 (um) servidor de cada unidade judicial, no horário das 08h às 13h, para a prática dos atos que demandem comparecimento físico.