R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 114/2026-CGJ, de 16/01/2025, que designou o juiz de direito MARCO ANDRÉ TAVARES TEIXEIRA, auxiliar de entrância final, matrícula nº 093815, para funcionar junto à 2ª Vara de Execuções Penais do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, no período de 26/01/2026 a 01/02/2026. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br . GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 19 de janeiro de 2026.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 19/01/2026 16:03 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 11/2026 21/01/2026 às 14:31 22/01/2026.