R E S O L V E: DESIGNAR o juiz de direito DELVAN TAVARES OLIVEIRA,titular da Vara Agrária da Comarca de Imperatriz, matrícula nº 053447, para responder cumulativamente pela 2ª Vara da Fazenda Pública da mesma Comarca, durante o afastamento da juíza de direito ANA LUCRÉCIA BEZERRA SODRÉ, no período de 26/01/2026 a 30/01/2026. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 19 de janeiro de 2026.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 19/01/2026 16:07 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 11/2026 21/01/2026 às 14:31 22/01/2026.