R E S O L V E: DESIGNAR a Comarca de Amarante do Maranhão, como Unidade Jurisdicional responsável pelo Plantão Regional Criminal do Polo Porto Franco, no dia 11/08/2026, em substituição à 2ª Vara da Comarca de Estreito. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 19 de janeiro de 2026.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 19/01/2026 16:07 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 11/2026 21/01/2026 às 14:31 22/01/2026.