R E S O L V E: DESIGNAR o juiz de direito ANTÔNIO AGENOR GOMES, titular do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 060244, para responder, cumulativamente, pelo 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar da mesma Comarca, durante o afastamento do juiz de direito PAULO DE ASSIS RIBEIRO, a considerar o período de 13/01/2026 a 20/01/2026. Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Secretaria do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais pelo telefone (98) 2055-2785 ou pelo e-mail coordje@tjma.jus.br . GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 15 de janeiro de 2026.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 15/01/2026 16:56 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 9/2026 19/01/2026 às 15:27 20/01/2026