PORTARIA-CGJ Nº 35, DE 8 DE JANEIRO DE 2026.

CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO

Setor Origem:

DIVISÃO DE INOVAÇÃO, PROJETOS E ASSUNTOS LEGISLATIVOS

Setor Relacionado:

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO

Situação:

Vigente

Assunto:

Dispõe sobre a revogação da Portaria-CGJ nº 2388, de 5 de agosto de 2025, Portaria-CGJ nº 2389, de 5 de agosto de 2025, Portaria-CGJ nº 2467, de 14 de agosto de 2025, Portaria-CGJnº 2732, de 18 de setembro de 2025, Portaria-CGJ nº 2804, de 26 de setembro de 2025, PortariaCGJ nº 2805, de 26 de setembro de 2025, Portaria-CGJ nº 2857, de 6 de outubro de 2025, Portaria-CGJ nº 3018, de 29 de outubro de 2025, Portaria-CGJ nº 3323, de 11 de novembro de 2025, Portaria-CGJ nº 3238, de 27 de novembro de 2025, Portaria-CGJ nº 3292, de 5 de dezembro de 2025, que tratam da designação de magistradas e magistrados, servidoras e servidores para atuação no âmbito do Projeto Produtividade Extraordinária.

RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria-CGJ nº 2388, de 5 de agosto de 2025, Portaria-CGJ nº 2389, de 5 de agosto de 2025, Portaria-CGJ nº 2467, de 14 de agosto de 2025, Portaria-CGJ nº 2732, de 18 de setembro de 2025, Portaria-CGJ nº 2804, de 26 de setembro de 2025, Portaria-CGJ nº 2805, de 26 de setembro de 2025, Portaria-CGJ nº 2857, de 6 de outubro de 2025, Portaria-CGJ nº 3018, de 29 de outubro de 2025, Portaria-CGJ nº 3238, de 27 de novembro de 2025, Portaria-CGJ nº 3292, de 5 de dezembro de 2025 e Portaria-CGJ nº 3323, de 11 de dezembro de 2025, da Corregedoria Geral da Justiça. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 8 de janeiro de 2026.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 08/01/2026 17:19 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 4/2026 12/01/2026 às 15:44 13/01/2026