R E S O L V E: DESIGNAR a juíza de direito SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA, titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 060103, para responder, cumulativamente, pelo 3º Cargo da 2ª Turma Recursal Permanente do Termo Judiciário de São Luís da mesma Comarca, durante as férias do juiz de direito JOSÉ AUGUSTO SÁ COSTA LEITE, no período de 12/01/2026 a 21/01/2026. Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Secretaria do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais pelo telefone (98) 2055-2785 ou pelo e-mail coordje@tjma.jus.br . GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 9 de janeiro de 2026.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 09/01/2026 14:56 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 4/2026 12/01/2026 às 15:44 13/01/2026