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Arquivo do Fórum de São Luís doou oito mil processos físicos para cooperativa de reciclagem em 2025

BALANÇO

Publicado em 13 de Jan de 2026, 17h45. Atualizado em 13 de Jan de 2026, 17h48
Por Priscilla da Costa

Imagem colorida em sala de trabalho com várias mesas e computadores. Um grupo de pessoas posa para foto, entre homens e mulheres, em ambiente institucional. Em primeiro plano, à esquerda, uma mulher sentada sorri para a câmera; ao centro, um homem de camisa vermelha está sentado com as mãos apoiadas no colo. À direita, dois homens em uniforme azul escuro aparecem em pé, um deles segurando uma caixa verde. Outras pessoas estão ao fundo, próximas às mesas, também olhando para a câmera. O ambiente é iluminado por luminárias no teto e apresenta organização típica de setor administrativo, com equipamentos e materiais de expediente.

Em 6 anos o setor fez a destinação correta de cerca de 60 toneladas de papel à cooperativa

foto/divulgação: Divulgação

No ano de 2025, a Divisão de Arquivo do Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau) doou, para a Cooperativa de Reciclagem de São Luís (COOPRESEL), papel referente a mais de oito mil processos físicos sem necessidade de guarda permanente. A quantidade representa um aumento de 31% em relação a 2024 e resultou na liberação de 118 metros lineares no acervo físico. A medida também beneficiou famílias de 28 cooperados agentes ambientais que vivem exclusivamente da coleta e venda dos resíduos sólidos recicláveis.

Segundo dados da Divisão de Arquivo do Fórum de São Luís, entre 2019 e 2025, o setor destinou corretamente 60 toneladas de papel, correspondentes a 182.995 processos, à COOPRESEL, produzindo impactos ambientais e sociais relevantes.

Além da parceria com a COOPRESEL, durante 2025, a Divisão de Arquivo realizou 1.910 atendimentos ao público interno e externo, entre presenciais e virtuais; digitalizou 209 processos; descartou 847 caixas de processos e eliminou 8.773 processos físicos.

A chefe da Divisão, Patrícia Santiago, afirma que as ações realizadas pelo setor em 2025 se concentraram na reestruturação dos procedimentos internos e gestão de acervo de acordo com as normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo Patrícia Santiago, com o objetivo de atualizar, padronizar e dar maior segurança jurídica aos procedimentos já adotados pelo setor, foi publicado pelo Poder Judiciário o Provimento nº 45, em dezembro de 2025.

O documento dispõe sobre o acesso aos autos de processos e documentos físicos arquivados nos acervos do Arquivo e os procedimentos de segurança da informação. A servidora explica que, “o provimento estabelece critérios objetivos para consulta presencial, fornecimento de cópias, prazos, controle de acesso e rastreabilidade documental, observando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a Lei de Acesso à Informação (LAI) e as resoluções CNJ.”

Além da reestruturação dos procedimentos internos, entre as ações realizadas no setor, Patrícia Santiago destaca que uma das principais conquistas estruturais de 2025 foi a climatização integral da sala do acervo principal da Divisão de Arquivo. “A intervenção assegurou condições adequadas de temperatura e umidade, essenciais para a preservação de longo prazo do acervo documental,” ressaltou a servidora.

De acordo com Patrícia Santiago, também em 2025, os servidores e servidoras do setor passaram por várias capacitações, por exemplo, em Inteligência Artificial e Google Workspace, fortalecendo o preparo digital dos servidores e servidoras e a padronização das rotinas de trabalho.

A Divisão de Arquivo do Fórum de São Luís é responsável pela gestão documental, guarda e descarte de processos judiciais físicos arquivados de 63 unidades judiciais do Fórum e de documentos de 12 unidades administrativas. O setor também disponibiliza à comunidade em geral, unidades judiciais de todo o estado, Ministério Público e Defensoria Pública, entre outros órgãos e entidades, o acesso a processos e documentos para consultas e cópias.

Atualmente, o acervo do Arquivo possui cerca de 46 mil caixas, contendo aproximadamente 500 mil processos judiciais, além de processos de guarda permanente, guarda temporária e guarda amostral das respectivas unidades.

Para a chefe da Divisão de Arquivo, Patrícia Santiago, os resultados das ações desenvolvidas em 2025 refletem um processo consistente de planejamento e qualificação do setor, que se concentra em 2026 para manter o compromisso com a preservação da memória institucional, a inovação responsável e a melhoria contínua da gestão documental com ações organizadas nos eixos de organização, infraestrutura, capacitação e inovação.

O contato com o setor, que funciona no subsolo 2 do Fórum de São Luís (Calhau), pode ser feito pelo e-mail arquivo_cgj@tjma.jus.br e pelos telefones (98) 2055-2916/2917/2919/2719/2720. O atendimento presencial é de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís