R E S O L V E: CESSAR OS EFEITOS, a partir de 17/01/2026, da Portaria de magistrado nº 3106/2025-GCGJ, de 18/12/2025, que designou a juíza de direito ROSA MARIA DA SILVA DUARTE, auxiliar de entrância final, matricula nº 060061, para responder, pelo 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de SãoLuís, durante as férias da juíza de direito LEWMAN DE MOURA SILVA, no período de 07/01/2026 a 15/02/2026. Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Secretaria do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais pelo telefone (98) 2055-2785 ou pelo e-mail coordje@tjma.jus.br . GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 8 de janeiro de 2026.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 08/01/2026 12:40 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 4/2026 12/01/2026 às 15:44 13/01/2026