R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 3107/2025-CGJ, de 18/12/2025, que designou a juíza de direito MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO, titular do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de SãoLuís da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 036723, para responder, cumulativamente, pelo 2º Cargo da 1ª Turma Recursal Permanente do Termo Judiciário de São Luís da mesma Comarca, durante as férias do juiz de direito ERNESTO GUIMARÃES ALVES, no período de 07/01/2026 a 15/02/2026. Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Secretaria do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais pelo telefone (98) 2055-2785 ou pelo e-mail coordje@tjma.jus.br . GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 23 de dezembro de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 26/12/2025 22:49 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 2/2026 08/01/2026 às 14:47 09/01/202