R E S O L V E DESIGNAR o Juiz de Direito RAPHAEL LEITE GUEDES, titular da 4ª Vara da Comarca de Santa Inês, matrícula nº 183160, para presidir os autos do Processo nº 0801942-75.2021.8.10.0056, tramitando na 3ª Vara da mesma Comarca, em razão da suspeição dos Juízes de Direito ALEXANDRE ANTONIO JOSÉ DE MESQUITA, LUCIANY CRISTINA DE SOUSA FERREIRA MIRANDA, DENISE CYSNEIRO MILHOMEM e SAMIR ARAÚJO MOHANA PINHEIRO. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 30 de maio de 2022.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 30/05/2022 12:15 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Informações de Publicação 96/2022 31/05/2022 às 12:01 01/06/2022.
CESSADO OS EFEITOS PELA PORTARIA-CGJ Nº 3399, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2025.