R E S O L V E: DESIGNAR as unidades jurisdicionais pertencentes às comarcas de entrância final, intermediária e inicial para comporem a Escala de Plantão Regional Criminal do Estado do Maranhão, durante o ano de 2026, bem como no recesso forense, conforme tabela em anexo. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br . GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 11 de dezembro de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 11/12/2025 12:31 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 226/2025 12/12/2025 às 17:13 15/12/2025.