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Divulgado o resultado preliminar do Prêmio Unidade Destaque em Produtividade

O levantamento classificou as unidades conforme a pontuação alcançada

Publicado em 16 de Dez de 2025, 8h30. Atualizado em 16 de Dez de 2025, 15h09
Por Helena Barbosa

Ilustração horizontal, colorida, com imagem é um material institucional de divulgação do Prêmio Unidade Destaque em Produtividade, uma iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) e da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM).
Detalhes da imagem:
Título Principal: "PRÊMIO Unidade Destaque em PRODUTIVIDADE".
Design: Apresenta um esquema de cores predominantemente bege e dourado, com um elemento gráfico que lembra uma medalha ou fita de premiação na cor verde e dourado, contendo um símbolo de "check" (confirmação) em branco.
Logotipos: Na parte inferior, estão presentes os logotipos de três instituições relacionadas ao Poder Judiciário do Maranhão:
Corregedoria Geral da Justiça;
Selo "Produtividade Extraordinária";
ESMAM (Escola da Magistratura).
O prêmio visa valorizar e fomentar a produtividade e a eficiência entre magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), alinhado às metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Após a divulgação preliminar, as unidades judiciárias poderão impugnar os resultados preliminares na etapa de recursos.

foto/divulgação: -

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) divulgou, nesta terça-feira, 16, o resultado preliminar do Prêmio Unidade Destaque em Produtividade, que reconhece varas, juizados, centros judiciários de solução de conflitos e cidadania e secretarias judiciais únicas digitais que se destacarem pela produtividade, celeridade e eficiência.

O levantamento classificou as unidades conforme a pontuação alcançada, a partir dos indicadores de desempenho aplicáveis a cada grupo, considerando o período de apuração de 1º de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025.

Conforme o resultado preliminar, 92 unidades se classificaram com o Selo Diamante, obtendo percentual maior que 85% da pontuação máxima; 59 com o Selo Ouro, alcançando percentual maior que 75% e menor ou igual a 85% e 64 com o Selo Prata, com percentual maior que 65% e menor ou igual e 75%.

INDICADORES DE DESEMPENHO

As varas foram classificadas conforme a aferição de 16 indicadores de desempenho, totalizando até 400 pontos; juizados especiais, com 8 indicadores, totalizando até 230 pontos; Turmas Recursais, com 7 indicadores, totalizando até 220 pontos; Varas de Execução Penal, com 1 indicador, totalizando 30 pontos; os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, com 2 indicadores, até 20 pontos; as secretarias judiciais únicas digitais, com 2 indicadores, totalizando 60 pontos.

Após a divulgação preliminar, as unidades judiciárias poderão impugnar os resultados preliminares na etapa de recursos. O prazo é de 10 dias úteis, contados a partir do dia 7 de janeiro de 2026, e devem ser encaminhados pelo Sistema Digidoc, mediante requisição cadastrada com o assunto “Prêmio Unidade Destaque em Produtividade”. Finalizada a avaliação dos recursos interpostos será divulgado o resultado final da avaliação.

UNIDADES COM 100%

A apuração foi conduzida pela Comissão Avaliadora, seguindo os critérios do Provimento n.º 41/2024, atualizado pelos Provimento n.º 4/2025 e n.º 38/2025, alinhados ao aprimoramento do eixo Produtividade do Prêmio CNJ de Qualidade.

Conforme a última atualização feita pelo Provimento nº 38/2025, poderão ser premiadas com o Selo Diamante as servidoras e os servidores das unidades vencedoras que atingirem 100% da pontuação. Um servidor ou uma servidora de cada unidade premiada será contemplado com a concessão de diárias para participação de cursos, encontros e seminários realizados por órgão externo.

No resultado preliminar, 20 unidades atingiram 100% dos indicadores previstos, liderando o ranking da categoria Diamante.

LISTA DAS UNIDADES COM 100% DO PERCENTUAL NA CATEGORIA DIAMANTE

VARAS

1ª Vara da Família da Comarca de Imperatriz

2ª Vara da Família da Comarca de Imperatriz

2ª Vara da Comarca de João Lisboa

2ª Vara de Interdição e Sucessões: Tutela, Curatela e Ausências da Comarca de São Luís

10ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís

Vara da Família da Comarca de Bacabal

JUIZADOS ESPECIAIS

1º Juizado Especial Criminal do Termo Judiciário de São Luís

TURMAS RECURSAIS