R E S O L V E DESIGNAR o Juiz de Direito MOISÉS SOUZA DE SÁ COSTA, titular da Comarca de Governador Eugênio Barros, matrícula nº 192633, para presidir os autos do Processo nº 0801506-05.2023.8.10.0135, tramitando na 1ª Vara da Comarca de Tuntum, em razão da suspeição do Juiz de Direito RANIEL BARBOSA NUNES. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 4 de setembro de 2023.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 04/09/2023 16:50 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Informações de Publicação 162/2023 06/09/2023 às 16:09 11/09/2023.
CESSADOS OS EFEITOS, PELA PORTARIA-CGJ Nº 3343, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.