R E S O L V E: DESIGNAR a juíza de direito ROSA MARIA DA SILVA DUARTE, auxiliar de entrância final, matricula nº 060061, para responder, cumulativamente, pelo 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís, durante as férias da juíza de direito DIVA MARIA BARROS MENDES, no período de 20/10/2025 a 08/11/2025. Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Secretaria do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais pelo telefone (98) 2055-2785 ou pelo e-mail coordje@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 17 de outubro de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 17/10/2025 09:24 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 191/2025 20/10/2025 às 16:00 21/10/2025