R E S O L V E: DESIGNAR o juiz de direito MILVAN GEDEON GOMES, titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 093724, para responder cumulativamente pela 2ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, da mesma Comarca, durante o afastamento do juiz de direito JOÃO PEREIRA NETO, no período de 13/10/2025 a 17/10/2025. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 10 de outubro de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 10/10/2025 12:03 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA).
TORNADA SEM EFEITO, PELA PORTARIA DE MAGISTRADO-GCGJ Nº 2340, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.