R E S O L V E: CESSAR OS EFEITOS, a partir de 08/10/2025, das portarias abaixo relacionadas, que designaram a juíza de direito JAQUELINE REIS CARACAS, auxiliar de entrância final, matrícula nº 093666, para presidir os autos dos processos abaixo relacionados, tramitando na 8ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, em razão da suspeição do juiz de d ireito JOSÉ EULÁLIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA. Portaria Data Processo nº 16512025 30/04/2025 0022822-78.2010.8.10.0001 56312024 04/12/2024 0002162-78.2001.8.10.0001 55532024 02/12/2024 0800219-86.2021.8.10.0002 52932024 18/11/2024 0877998-18.2024.8.10.0001 36972024 19/08/2024 0837762-29.2021.8.10.0001 36972024 19/08/2024 0003801-38.2018.8.10.0001 37262024 19/08/2024 0825930-62.2022.8.10.0001 37272024 19/08/2024 0021866-23.2014.8.10.0001 Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 8 de outubro de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 08/10/2025 15:16 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 184/2025 09/10/2025 às 15:19 10/10/2025.