R E S O L V E: DESIGNAR o juiz de direito RAFAEL DE LIMA SAMPAIO ROSA, titular da Comarca de Arame, matrícula nº 214791, para participar da celebração de CASAMENTOS COMUNITÁRIOS INDÍGENAS, no dia 21/10/2025, terça-feira, às 16h, a serem realizados na Aldeia São José, na Comarca de Montes Altos/MA. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 8 de outubro de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 08/10/2025 15:20 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 184/2025 09/10/2025 às 15:19 10/10/2025.