R E S O L V E: DESIGNAR o juiz de direito LUIZ EMILIO BRAÚNA BITTENCOURT JÚNIOR, titular da 2ª Vara da Comarca de Pedreiras, matrícula nº 183079, para responder cumulativamente pela 1ª Vara da mesma Comarca, durante o afastamento do juiz de direito FELIPE SOARES DAMOUS, no período de 13/10/2025 a 17/10/2025. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 7 de outubro de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 08/10/2025 12:21 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 184/2025 09/10/2025 às 15:19 10/10/2025.