R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO, a Portaria de Magistrado nº 2240/2025-GCGJ, de 06/10/2025, que designou o juiz de direito PAULO DE ASSIS RIBEIRO, auxiliar de entrância final, matrícula nº 114926, para responder cumulativamente pela 3ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, durante o afastamento e férias do juiz de direito ITAÉRCIO PAULINO DA SILVA, nos períodos de 08/10/2025 a 10/10/2025 e de 13/10/2025 a 22/10/2025. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 7 de outubro de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 07/10/2025 10:44 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 183/2025 08/10/2025 às 15:01 09/10/2025.