R E S O L V E: RETIFICAR, em parte, a pedido, o teor da Portaria de Magistrado nº 2206/2025-GCGJ, de 03/10/2025, considerando o período de designação, passando a constar a seguinte redação: DESIGNAR o juiz de direito FELIPE SOARES DAMOUS, titular da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras, matrícula nº 186312, para responder, cumulativamente, pelo Juizado Especial Cível e Criminal da mesma Comarca, durante as férias do juiz de direito CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT'ALVERNE, a considerar o período de 01/10/2025 a 10/10/2025. Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Secretaria do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais pelo telefone (98) 2055-2785 ou pelo e-mail coordje@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 7 de outubro de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 07/10/2025 08:59 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 183/2025 08/10/2025 às 15:01 09/10/2025