R E S O L V E:DESIGNAR o Juiz de Direito JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA, titular da 3ª Vara da Comarca de Pinheiro, matrícula nº 188870, para presidir nos autos dos processos abaixo relacionados, tramitando no Juizado Especial Cível e Criminal da mesma Comarca, em razão da suspeição do Juiz de Direito CARLOS ALBERTO MATOS BRITO. PROCESSO Nº 0801374-29.2025.8.10.0150, 0801202-87.2025.8.10.0150, 0801205-42.2025.8.10.0150, 0801176-89.2025.8.10.0150, 0801203-2.2025.8.10.0150 e 0801222-78.2025.8.10.0150. Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Secretaria do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais pelo telefone (98) 2055-2785 ou pelo e-mail coordje@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 6 de outubro de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 06/10/2025 15:15 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 183/2025 08/10/2025 às 15:01 09/10/2025
TRIBUNAL