R E S O L V E: DESIGNAR a juíza de direito JAQUELINE REIS CARACAS, auxiliar de entrância final, matrícula nº 093666, para responder cumulativamente pela 4ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, durante as férias do juiz de direito JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA, no período de 06/10/2025 a 25/10/2025. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 3 de outubro de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 06/10/2025 08:46 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA).
CESSADOS OS EFEITOS, PELA PORTARIA DE MAGISTRADO-GCGJ Nº 2232, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025.