R E S O L V E: CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01/10/2025, da Portaria de Magistrado nº 1836/2025-GCGJ, de 04/09/2024, que designou a juíza de direito ROSA MARIA DA SILVA DUARTE, auxiliar de entrância final, matrícula nº 060061, para responder pelo 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar da Comarca da Ilha de São Luís, durante o afastamento do juiz de direito ANDRÉ BOGÉA PEREIRA SANTOS, designado para desempenhar as funções de juiz auxiliar da 2ª VicePresidência, no biênio 2024/2026, no período de 15/09/2025 até ulterior deliberação. Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Secretaria do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais pelo telefone (98) 2055-2785 ou pelo e-mail coordje@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 29 de setembro de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 29/09/2025 16:17 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 178/2025 01/10/2025 às 15:17 02/10/2025