R E S O L V E: CESSAR OS EFEITOS, a partir de 30/09/2025, da Portaria de Magistrado nº 1624/2025-GCGJ, de 15/08/2025, que designou o juiz de direito DANILO BERTTÔVE HERCULANO DIAS, titular da 3ª Vara da Comarca de Barra do Corda, matrícula nº 193383, para responder cumulativamente pela Comarca de Dom Pedro, que se encontra vaga, bem como pela Diretoria do Fórum, no período de 13/08/2025 a 11/10/2025. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 30 de setembro de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 30/09/2025 17:59 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 179/2025 02/10/2025 às 14:51 03/10/2025.