R E S O L V E: DESIGNAR o juiz de direito THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, matrícula nº 183202, para presidir os autos dos Processos nº 0808822-05.2019.8.10.0040 e 0815374-49.2020.8.10.0040, tramitando na 1ª Vara da Fazenda Pública da mesma Comarca, em razão do impedimento do juiz de direito JOAQUIM DA SILVA FILHO. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 29 de setembro de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 29/09/2025 16:17 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 178/2025 01/10/2025 às 15:17 02/10/2025.