R E S O L V E DESIGNAR o Juiz de Direito DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, titular da 2ª Vara da Comarca de Coroatá, matrícula nº 144220, para presidir os autos do Processo nº 804260-26.2023.8.10.0035, em razão do impedimento da Juíza de Direito ANELISE NOGUEIRA REGINATO, durante o Plantão Judicial de 1º grau da mesma Comarca. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 27 de novembro de 2023.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 27/11/2023 15:31 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Informações de Publicação 217/2023 29/11/2023 às 15:37 30/11/2023.
CESSADO OS EFEITOS PELA PORTARIA-CGJ Nº 1959, DE 5 DE JUNHO DE 2025