RESOLVE Art. 1º - CESSAR os efeitos da Portaria (PORTARIA-CGJ - 28292022) que designou o servidor Rogério Cesar Lobato da Silva Junior, para exercer o cargo em comissão de Secretário Judicial Substituto Automático da 1ª Vara de Itapecuru-Mirim/MA, considerando sua nomeação como Secretário Judicial Titular da Unidade, nos termo do ATO - 5702024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 1 de novembro de 2024. Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA Corregedor-Geral da Justiça Matrícula 16048 Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 04/11/2024 11:35 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA) Informações de Publicação 207/2024 04/11/2024 às 14:50 05/11/2024
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável:
RESOLVE Art. 1º - CESSAR os efeitos da Portaria (PORTARIA-CGJ - 28292022) que designou o servidor Rogério Cesar Lobato da Silva Junior, para exercer o cargo em comissão de Secretário Judicial Substituto Automático da 1ª Vara de Itapecuru-Mirim/MA, considerando sua nomeação como Secretário Judicial Titular da Unidade, nos termo do ATO - 5702024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 1 de novembro de 2024. Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA Corregedor-Geral da Justiça Matrícula 16048 Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 04/11/2024 11:35 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA) Informações de Publicação 207/2024 04/11/2024 às 14:50 05/11/2024