PORTARIA-CGJ Nº 1323, DE 9 DE ABRIL DE 2024. Código de validação: 2012DB47B9 PORTARIA-CGJ - 13232024 ( relativo ao Processo 249472024 ) O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Provimento nº 3/2018, R E S O L V E DESIGNAR o Juiz de Direito MARCO AURÉLIO BARRÊTO MARQUES, auxiliar de entrância final, matrícula nº 094037, para presidir os autos do Processo nº 0008396-95.2009.8.10.0001, tramitando na 4ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, em razão do impedimento da Juíza de Direito JANAÍNA ARAÚJO DE CARVALHO. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 9 de abril de 2024.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 09/04/2024 18:30 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Informações de Publicação 64/2024 11/04/2024 às 14:45 12/04/2024.
CESSADO OS EFEITOS PELA PORTARIA-CGJ Nº 1762, DE 15 DE MAIO DE 2025.