Suspender o expediente forense e os prazos nesta Unidade Jurisdicional no dia 26 de julho de 2024, em razão do feriado municipal consagrado à Padroeira do
Município de Pio XII/MA, sede da Comarca, aprovado pela Lei Municipal nº 55/2002, de 18 de novembro de 2002, bem como em atenção ao disposto no art. 2º da
Resolução nº 63/2013, do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, ficando mantida apenas a análise das questões que demandam urgência, a serem analisadas
através do Plantão Judiciário.