PORTARIA-CGJ Nº 2745, DE 1 DE JULHO DE 2024. Código de validação: B07BF0D15E PORTARIA-CGJ - 27452024 O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os Art. 6º e Art. 8º do Provimento nº 03/2018, CONSIDERANDO que, conforme tabela de substituição de juízes estabelecida no Provimento nº 03/2018, os magistrados constantes na relação estão momentaneamente sobrecarregados ou afastados; CONSIDERANDO que a designação de quaisquer dos substitutos automáticos da Unidade Jurisdicional abaixo acarretará prejuízos a outras unidades; R E S O L V E DESIGNAR o Juiz de Direito JOAQUIM DA SILVA FILHO, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz, matrícula nº 027565, para responder cumulativamente pela 3ª Vara Criminal da mesma Comarca, durante as férias do Juiz de Direito MÁRIO HENRIQUE MESQUITA REIS, no período de 01/07/2024 a 29/08/2024. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 1 de julho de 2024.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 02/07/2024 11:18 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA) Informações de Publicação 120/2024 03/07/2024 às 14:42 04/07/2024