PORTARIA-CGJ Nº 2680, DE 27 DE JUNHO DE 2024. Código de validação: 04A9F27D83 PORTARIA-CGJ - 26802024 O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os Art. 6º e Art. 8º do Provimento nº 03/2018, CONSIDERANDO que, conforme tabela de substituição de juízes estabelecida no Provimento nº 03/2018, os magistrados constantes na relação estão momentaneamente sobrecarregados ou afastados; CONSIDERANDO que a designação de quaisquer dos substitutos automáticos da Unidade Jurisdicional abaixo acarretará prejuízos a outras unidades; R E S O L V E DESIGNAR o Juiz de Direito JOSÉ RIBAMAR GOULART HELUY JUNIOR, titular da 3ª Vara de Execuções Penais do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 036681, para responder cumulativamente pelo 1º Cargo de Titular da Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados do Termo Judiciário de São Luís, da mesma Comarca, durante as férias do Juiz de Direito RAUL JOSÉ DUARTE GOULART JÚNIOR, no período de 01/07/2024 a 20/07/2024. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 27 de junho de 2024.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 27/06/2024 17:50 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 118/2024 01/07/2024 às 16:09 02/07/2024