Poder Judiciário/Corregedoria/Atos/Portarias CGJ

PORTARIA-CGJ Nº 5447, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.

CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO

DIVISÃO DE EXPEDIÇÃO DE ATOS E REGISTROS DA CGJ


Vigente


DESIGNAR o Juiz de Direito FRANCISCO FERREIRA DE LIMA, auxiliar de entrância final, matrícula nº 093690, para funcionar junto à 2ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar


O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os Art. 6º e Art. 8º do Provimento nº 03/2018,

CONSIDERANDO que, conforme tabela de substituição de juízes estabelecida no Provimento nº 03/2018, os magistrados constantes na relação estão momentaneamente sobrecarregados ou afastados;

CONSIDERANDO que a designação de quaisquer dos substitutos automáticos da Unidade Jurisdicional abaixo acarretará prejuízos a outras unidades;

R E S O L V E

DESIGNAR o Juiz de Direito FRANCISCO FERREIRA DE LIMA, auxiliar de entrância final, matrícula nº 093690, para funcionar junto à 2ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar, da Comarca da Ilha de São Luís, no dia 29/11/2023.

Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 21 de novembro de 2023.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 140558

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 21/11/2023 15:30 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)

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