O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os Art. 6º e Art. 8º do Provimento nº 03/2018,
R E S O L V E
DESIGNAR a Juíza de Direito ARIANE MENDES CASTRO PINHEIRO, titular da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 036707, para responder cumulativamente pela 8ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís, da mesma Comarca, durante o afastamento do Juiz de Direito JOSÉ EULÁLIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA, no período de 20/11/2023 a 23/11/2023.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 20 de novembro de 2023.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 20/11/2023 11:29 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)