PORTARIA-CGJ Nº 5435, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.

CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO

Setor Origem:

DIVISÃO DE EXPEDIÇÃO DE ATOS E REGISTROS DA CGJ

Situação:

Vigente

Assunto:

DESIGNAR a Juíza de Direito LÍCIA CRISTINA FERRAZ RIBEIRO DE OLIVEIRA, titular da 2ª Vara da Família do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 065193, para presidir os autos dos Processos nº 0839772-75.2023.8.10.0001 e nº 0828191-63.2023.8.10.0001

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Provimento nº 3/2018,

R E S O L V E

DESIGNAR a Juíza de Direito LÍCIA CRISTINA FERRAZ RIBEIRO DE OLIVEIRA, titular da 2ª Vara da Família do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 065193, para presidir os autos dos Processos nº 0839772-75.2023.8.10.0001 e nº 0828191-63.2023.8.10.0001, tramitando na 5ª Vara da Família do Termo Judiciário de São Luís, da mesma Comarca, em razão da suspeição dos Juízes de Direito MARIA DO SOCORRO MENDONÇA CARNEIRO, JESUS GUANARÉ DE SOUSA BORGES e AILTON CASTRO AIRES.

Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 20 de novembro de 2023.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 140558

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 20/11/2023 14:39 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)