PORTARIA-CGJ Nº 5431, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.

CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO

Setor Origem:

DIVISÃO DE EXPEDIÇÃO DE ATOS E REGISTROS DA CGJ

Situação:

Vigente

Assunto:

Juíza de Direito Auxiliar - Entrância final - Audiências e julgamentos de ações penais - Vara da Infância e Juventude e do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Termo Judiciário de São José de Ribamar durante - Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa - Designação.

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E

DESIGNAR a Juíza de Direito ROSA MARIA DA SILVA DUARTE, auxiliar de entrância final, matrícula nº 060061, para realizar audiências e julgamentos de ações penais da Vara da Infância e Juventude e do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Termo Judiciário de São José de Ribamar, da Comarca da Ilha de São Luís, durante a 25ª Edição do Programa Nacional “Justiça pela Paz em Casa”, no período de 20/11/2023 a 24/11/2023.

Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 20 de novembro de 2023.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 140558

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 20/11/2023 12:19 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)