O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os Art. 6º e Art. 8º do Provimento nº 03/2018,
CONSIDERANDO que, conforme tabela de substituição de juízes estabelecida no Provimento nº 03/2018, os magistrados constantes na relação estão momentaneamente sobrecarregados ou afastados,
R E S O L V E
DESIGNAR a Juíza de Direito TERESA CRISTINA DE CARVALHO PEREIRA MENDES, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 051417, para funcionar junto à 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar, da mesma Comarca, para realização de sessão do Tribunal do Júri referente ao Processo nº 0803782-80.2022.8.10.0058, no dia 10/11/2023.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 9 de novembro de 2023.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 09/11/2023 14:10 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)