O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que, conforme tabela de substituição de juízes estabelecida no Provimento nº 03/2018, os magistrados constantes na relação estão momentaneamente sobrecarregados ou afastados;
CONSIDERANDO que, a designação de quaisquer substitutos da Unidade Jurisdicional acarretará prejuízos a outras unidades e ao jurisdicionado;
CONSIDERANDO por fim, o disposto no § 8º do Provimento nº 3/2018.
R E S O L V E
DESIGNAR a Juíza de Direito ROSA MARIA DA SILVA DUARTE, auxiliar de entrância final, matrícula nº 060061, para responder, cumulativamente, pelo 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca de São Luís, durante as férias da Juíza de Direito DIVA MARIA BARROS MENDES, no período de 13/11/2023 a 27/11/2023.
Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 9 de novembro de 2023.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 09/11/2023 15:25 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)