O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os Art. 6º e Art. 8º do Provimento nº 03/2018,
R E S O L V E
DESIGNAR o Juiz de Direito MANOEL MATOS DE ARAÚJO CHAVES, titular da 10ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 051094, para responder cumulativamente pela 5ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da mesma Comarca, durante a licença para tratamento de saúde do Juiz de Direito MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA, no período de 29/09/2023 a 06/10/2023.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 4 de outubro de 2023.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 05/10/2023 12:17 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)