PORTARIA-CGJ Nº 4020, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.
Código de validação: 37EA7D9BD9
PORTARIA-CGJ - 40202022
Suspende a realização da Correição Ordinária nas
Comarcas de Barão de Grajaú, São Francisco do
Maranhão e São João dos Patos, bem como na 1ª Vara
de São Domingos do Maranhão, disposta na
PORTARIA-CGJ - 17752022.
O DESEMBARGADOR JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO, CORREGEDORGERAL
DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais e
regimentais, que lhe são conferidas pelo art. 35 do Código de Divisão e Organização Judiciárias
do Estado do Maranhão; art. 30, IV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do
Maranhão; art. 6º, inciso IV, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça; e pelo art.
6º da Resolução nº 24/2009, do Tribunal de Justiça;
RESOLVE:
Art. 1º Suspender a realização da Correição Ordinária nas Comarcas de Barão de Grajaú, São
Francisco do Maranhão e São João dos Patos, bem como na 1ª Vara de São Domingos do
Maranhão, disposta na PORTARIA-CGJ - 17752022, a ser redesignada para data oportuna.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se.
Gabinete do Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Maranhão, em São Luís (MA), em 13 de
setembro de 2022.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 13 de setembro
de 2022.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558