PORTARIA-CGJ Nº 3498, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
Código de validação: 6132119B5C
PORTARIA-CGJ - 34982022
Redesigna o período de realização de correição
ordinária na Comarca de Carolina, na 3ª Vara
Criminal e Vara da Infância e Juventude de
Imperatriz, bem como da correição
extraordinária na 1ª Vara de Porto Franco,
constantes da PORTARIA-CGJ – 17752022.
O DESEMBARGADOR JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO,
CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das
atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas pelo art. 35 do Código de Divisão e
Organização Judiciárias do Estado do Maranhão; art. 30, IV, do Regimento Interno do Tribunal
de Justiça do Estado do Maranhão; art. 6º, inciso IV, do Código de Normas da Corregedoria
Geral da Justiça; e pelo art. 6º da Resolução nº 24/2009, do Tribunal de Justiça;
RESOLVE:
Art. 1º Redesignar o período de realização de correição ordinária na Comarca de Carolina, na 3ª
Vara Criminal e Vara da Infância e Juventude de Imperatriz, bem como da correição
extraordinária na 1ª Vara de Porto Franco, constantes da PORTARIA-CGJ – 17752022, de 26 a
30 de setembro de 2022 para 19 a 23 de setembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se.
Gabinete do Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Maranhão, em São Luís (MA), aos 10
dias de agosto de 2022.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 10 de agosto de
2022.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558