PORTARIA-CGJ Nº 3361, DE 2 DE AGOSTO DE 2022.
Código de validação: 7D381CC4A6
PORTARIA-CGJ - 33612022
Redesigna o período de realização de correição
ordinária nas Comarcas de Cândido Mendes,
Carutapera e Santa Luzia do Paruá, bem como
na 1ª Vara de Maracaçumé, constantes da
PORTARIA-CGJ – 22112022.
O DESEMBARGADOR JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO,
CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das
atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas pelo art. 35 do Código de Divisão e
Organização Judiciárias do Estado do Maranhão; art. 30, IV, do Regimento Interno do Tribunal
de Justiça do Estado do Maranhão; art. 6º, inciso IV, do Código de Normas da Corregedoria
Geral da Justiça; e pelo art. 6º da Resolução nº 24/2009, do Tribunal de Justiça;
RESOLVE:
Art. 1º Redesignar o período de realização de correição ordinária nas Comarcas de Cândido
Mendes, Carutapera e Santa Luzia do Paruá, bem como na 1ª Vara de Maracaçumé, constantes
da PORTARIA-CGJ – 22112022, de 22 a 26 de agosto de 2022 para 15 a 19 de agosto de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se.
Gabinete do Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Maranhão, em São Luís (MA), aos 2 dias
de agosto de 2022.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 2 de agosto de
2022.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558